Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Lula e Alckmin trocam provocações

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.